Câmara debate subsídios para prefeita, secretários e vereadores
Na sessão ordinária realizada nesta semana, a Câmara debateu o subsídio dos vereadores, prefeita e secretários municipais, o qual não haverá revisão no ano de 2021.
PROJETOS NOVOS:
PL 027/E/2020: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Resolução n.º 04/L/2020: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Projeto de Resolução n.º 05/L/2020: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Proposta de Emenda n.º 06/2020, Modificativa ao PL n.º 011/L/2020: Altera termo de dispositivo do PL do Legislativo n.º 011/2020, que dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Sinimbu.
Proposta de Emenda n.º 07/2020, Modificativa ao PL n.º 012/L/2020: Altera termo de dispositivo do PL do Legislativo n.º 012/2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Sinimbu, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROJETOS APROVADOS:
PL Ordinária n.º 025/E/2020: Revoga Lei n.º 1.773, de 17 de abril de 2019, que aprova Loteamento Urbano denominado “Loteamento Residencial Parque São João” e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 0011/2020: autoria Mesa Diretora: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Sinimbu.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 0012/2020: autoria Mesa Diretora: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Sinimbu, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Proposta de Emenda n.º 06/2020, Modificativa ao PL n.º 011/L/2020: Altera termo de dispositivo do PL do Legislativo n.º 011/2020, que dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Sinimbu.
Proposta de Emenda n.º 07/2020, Modificativa ao PL n.º 012/L/2020: Altera termo de dispositivo do PL do Legislativo n.º 012/2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Sinimbu, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
