Pacote de socorro aos municípios pode representar R$ 1,4 milhão para Sinimbu

Em sessão extraordinária deliberativa remota, na noite deste sábado (2), os senadores aprovaram o PLP 149/19, que prevê compensação da União aos estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia da COVID-19. Caso seja aprovada em votação prevista para ocorrer nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados, o pacote pode representar R$ 1.472.312,78 para Sinimbu. Apesar da aprovação, o projeto sofreu sensíveis alterações, que diminuíram em R$ 5 bilhões a participação dos municípios no rateio dos recursos.

No relatório apresentado anteriormente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estados e municípios teriam participação igualitária, de 50% cada. Durante a sessão, porém, o projeto foi aprovado com nova divisão, destinando a maior parte dos valores aos estados e ao Distrito Federal.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, lamentou. “Consideramos importante a aprovação, mas lamentamos profundamente a alteração no relatório que, por influência dos governadores, retirou R$ 5 bilhões dos municípios”, acentuou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também lastimou as modificações. Segundo ele, a nova decisão quebrou um acordo estabelecido pelos municipalistas com o Senado: “Fizemos várias reuniões e a votação neste sábado foi resultado de muita articulação. Vamos ter o mínimo de segurança financeira diante de uma crise econômica que ainda nem sabemos a real dimensão, mas a divisão prevista inicialmente era mais justa”, destacou.

Por conta das mudanças, o texto voltará à Câmara para nova apreciação dos deputados federais.

Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial está prevista para o dia 15.

Previsão de partilha

Sinimbu – R$ 1.472.312,78

Herveiras – R$ 436.830,51

Gramado Xavier – R$ 626.007,94

Vale do Sol – R$ 1.705.202,21