Cofres públicos de Sinimbu recebem R$ 598,4 mil nesta quarta de FPM

Os municípios do Rio Grande do Sul recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 371 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024. Para Sinimbu, a projeção indica o montante de R$ 598.481,35 na parcela paga.

Entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, que contarão com um total de R$ 3.075.659,45 cada.

Por outro lado, cidades como Sagrada Família, Santa Cecília do Sul, Tiradentes do Sul, Vila Flores e Vila Maria receberão um valor de R$ 461.347,43 cada.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita segundo o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data seja em um sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61