Cofres municipais recebem R$ 1,2 milhão de FPM na sexta (9)

Está previsto para esta sexta-feira (9), o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Sinimbu, a estimativa é de um montante no valor de R$ 1.271.461,53 na parcela. Neste repasse, serão distribuídos entre as cidades brasileiras, R$ 12.527.644.908,46. A cifra é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, — quando o montante partilhado foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior.

Do total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Importância

Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada dez dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.

O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).

Fonte: Brasil 61