Vale do Sol: audiência debate atividades para 2021
Uma audiência pública realizada pelo Executivo Municipal de vale do Sol, na última segunda-feira (27), debateu a elaboração das ações e atividades previstas para serem realizadas em 2021.
Em todos municípios brasileiros é obrigatório a elaboração de um planejamento de gestão de quatro anos, chamado de Plano Plurianual, em que o primeiro ano planejado pelo prefeito eleito somente entrará em prática no ano seguinte ao da posse e o último, na gestão seguinte. Como todos sabem, na administração pública só pode ser realizado o que tiver previsão legal. Por isso, quando iniciar a próxima legislatura, já terá um planejamento e um orçamento para seguir, considerando que administração pública não pode parar. E é esse projeto de lei que o Executivo está elaborando para encaminhar ao Poder Legislativo. Logo que a Câmara receber o projeto de lei, os vereadores irão abrir mais uma discussão antes da votação em plenário, através de mais uma audiência pública. E o resultado será a lei orçamentária que deverá ser seguida no ano de 2021.
Por isso, é importante que a comunidade participe das definições das ações previstas para serem realizadas no próximo ano, como:
I – Assistência técnica aos agricultores (Emater e Capa) – R$ 145 mil;
II – Serviços de máquinas aos produtores rurais – R$ 30 mil;
III – Financiamentos aos produtores rurais – RS 10 mil;
IV – Sementes sistema troca-troca – R$ 200 mil;
V – Inseminação artificial – R$ 65 mil;
VI – Área para distrito industrial – R$ 100 mil;
VII – Efasol – R$ 104.400,00;
VIII – Coral e banda municipal – RS 155 mil;
IX – Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros – R$ 75 mil;
X – Asfalto e pavimentação – R$ 140 mil;
XI – Melhorias no acesso a RSC 287 – R$ 12 mil;
XII – Manutenção da frota – R$ 1.209.124,15;
XIII – Aquisição de bueiros – R$ 30 mil;
XIV – Iluminação pública – R$ 500 mil;
XV – Plantão médico realizado no Hospital Vale do Sol – R$ 1.140.000,00
XVI – Recolhimento de lixo – R$ 500 mil; entre outras ações
Da mesma forma, é importante destacar que as atuais dívidas do município são:
a) Asfalto Rio Pardense – R$ 1.331.790,86
b) Financiamento Banco do Brasil – R$ 666.997,17
c) Financiamento Asfalto Formosa – R$ 794.988,80
Conforme o contador do Executivo, Anderson Jost, a estimativa orçamentária deve chegar em torno de 39 milhões devido ao impacto causado pela pandemia que estamos enfrentando. “Ainda existem muitas incertezas quanto ao comportamento das receitas públicas após a pandemia e as consequências de uma eventual recessão econômica, o que poderá afetar ainda mais a receita do município e desta forma serão necessários ajustes nas despesas previstas”, finalizou.
