Governo anuncia regularização de acessos sem custos para proprietários na duplicação da RSC-287
Os acessos da rodovia RCS-287 foram tema de reunião realizada na Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ). Na ocasião, o titular da pasta, Pedro Capeluppi, detalhou o plano de ação para as adequações necessárias em relação aos acessos à rodovia, que será duplicada em seus 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo.
Entre as principais medidas, ficou definido que os projetos de regularização serão realizados pela concessionária a partir de alinhamento com o Estado, sem custos aos proprietários. “Entendemos que nosso papel é encontrar soluções para as pessoas que contemplem o cumprimento das normas, garantindo a segurança da via, mas com sensibilidade às necessidades daqueles que residem às margens da rodovia”, destacou Capeluppi.
A reunião contou com a presença de prefeitos, vereadores, deputados e sindicatos de trabalhadores rurais de Candelária, Vale do Sol, Vera Cruz, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Bom Retiro do Sul e Tabaí. As obras e projetos de regularização serão executadas conforme a duplicação avançar, ocorrendo trecho a trecho.
A secretaria elaborou, focando a garantia do cumprimento das exigências legais necessárias para a segurança e das condições de uso daqueles que se localizam próximos à rodovia, um plano de adequação específico, que leva em conta as necessidades de cada um e exige o comprometimento de todos os envolvidos. “A concessão de uma estrada vai além da realização de uma obra viária: trata-se de uma prestação de serviço para as pessoas”, ressaltou Capeluppi.
Outro ponto no plano elaborado pela equipe da Separ em atendimento às demandas locais foi a determinação de uma regra que prevê o fechamento dos acessos somente quando configurado risco ao usuário. Nesse caso, será disponibilizada, necessariamente, uma alternativa, além de emitida uma comunicação prévia sobre a situação.
A RCS-287 tem previsão de investimento privado de R$ 2,7 bilhões em sua concessão, com duração de 30 anos.
